Sindicato tem recebido um volume crescente de denúncias sobre condições de trabalho insalubres e degradantes. A falta de estrutura básica e o descumprimento de normas de saúde e segurança têm motivado o Sindicato a intensificar ações na Justiça e junto aos órgãos fiscalizadores.
DANO MORAL – A Justiça do Trabalho tem dado vitórias importantes ao Sindicato, reconhecendo que ambientes sem higiene ou segurança violam a dignidade do trabalhador e geram indenização por dano moral. Segundo o presidente Possidônio Valença, as decisões judiciais têm obrigado os postos a pagarem multas e regularizarem as instalações imediatamente. Entre os principais problemas denunciados estão sanitários e vestiários em condições precárias; falta de água potável e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); instalações elétricas irregulares e ausência de treinamentos de risco.
FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO – Além dos processos judiciais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem f irmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com grandes redes, e o Ministério do Trabalho e Emprego segue autuando postos irregulares para garantir o cumprimento das normas legais. DENUNCIE! Trabalhador, sua voz é fundamental! Se o seu local de trabalho não respeita sua saúde e dignidade, registre e denuncie ao Sindicato. As denúncias são anônimas. Somente com a união da categoria conseguiremos garantir ambientes de trabalho mais seguros e humanos para todos.
