Gverno

Os fatores psicossociais relacionados ao trabalho passam a ser incluídos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a partir de 25 de maio/2025, exigindo maiores cuidados e controle de empresas nas condições ocupacionais. Através da Portaria MTE 1.419/2024, de 27 de agosto do ano passado, foi atualizada a Norma Regulamentadora NR-1, que traz as diretrizes…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) realizou nos dias 27 e 28 de junho o 5º Congresso Nacional de Direito Sindical. Nos dois dias do Congresso tivemos uma infinidade de palestras de representantes e autoridades nas áreas sindical e trabalhista. O tema que norteou as palestras no Congresso foi “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social…

As práticas antissindicais estão A na alça de mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). Escritórios de contabilidade em São Paulo, receberam uma recomendação do MPT paulista para que orientem todas as suas empresas clientes a se “absterem de coagir, estimular, auxiliar o(a) trabalhador (a) a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais…

Medida pode desempregar cerca de 300 mil frentistas em todo o País e colocar apopulação em risco numa atividade que exige treinamento e condições de segurança e saúde A ameaça da implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis volta à pauta em projeto do senador Jaime Bagattoli (PL), empresário do agronegócio eleito pelo estado de…

A regulamentação da profissão do frentista está a um passo de se transformar realidade. Foi aprovado hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei 3299/2021, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que regulamenta a profissão de frentista no…