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Ministério recebe novas denúncias de corrupção de fiscais

Desde a eclosão da Operação Carne Fraca, em março, o governo tem recebido denúncias de corrupção por parte de fiscais que estariam pedindo propinas e mesmo produtos das empresas inspecionadas. 

 

A informação é de Eumar Novacki, secretário-executivo do Ministério da Agricultura, que está em Genebra para reuniões bilaterais com governos de todo o mundo para insistir que o governo é favorável às operações policiais e que a carne nacional está dentro dos padrões. Mas, em sua avaliação, a decisão de dificultar a entrada da carne brasileira tem uma explicação "política", e não sanitária. 

 

"Deixamos claro que não somos contrários à Operação Carne Fraca e eu até penso que outras operações virão", indicou o secretário. "Nós não empurramos a poeira para baixo do tapete. Se houver um problema, ele será identificado. Toda denuncia que chega, apuramos e encaminhamos para o Ministério Público e para a polícia", garantiu, lembrando que outras operações já ocorreram desde março. 

 

"Depois da Operação (Carne Fraca), tivemos várias denuncias. Nossas equipes estão em campo, apurando e aquilo que nós detectarmos de cometimento de crime, nós estamos encaminhando para polícia e MP. Isso está sendo feito", disse. "São denuncias de fiscais recebendo propinas, pedindo produtos da própria linha de produção", explicou. 

 

Para tentar mudar essa situação interna, o secretário apresenta às delegações estrangeiras um pacote de medidas que tem sido adotado para frear o desvio de comportamento de servidores e garantir a qualidade da carne. Ele também insiste que o "erro" da Carne Fraca foi a forma pela qual ela foi divulgada. "Foi passado à opinião publica de que o objetivo era avaliar a qualidade da carne, o que foi um equivoco no momento da divulgação. Isso gerou um problema tremendo que estamos correndo atras", disse.

 

Ele insiste, por exemplo, que vai ampliar em 50% o número de veterinários contratados pelo Ministério da Agricultura, passando de 700 para mais de mil em três meses. "É um problema estrutural e antigo. Temos de se preparar para o longo prazo", afirmou. 

 

Um código de ética e de conduta será ainda estabelecido para delimitar "o que pode e o que não se pode" ocorrer na relação entre os fiscais e as empresas. O programa de compliance vai entrar em vigor em janeiro de 2018. Hoje, por exemplo, não existe uma regra que determine se um funcionário pode ou não receber uma cesta de Natal de um empresário. "Precisamos estabelecer limites", disse. 

 

Sua avaliação é de que tais problemas surgiram por contas de regras "desatualizadas" e que levavam as empresas a buscar uma "política de boa vizinhança" com o fiscal para "evitar problemas". 

 

EUA. Com os mercados estrangeiros, a estratégia é a de convencer os demais governos a manterem suas fronteiras abertas à carne brasileira. Para ele, não existem dúvidas de que a decisão americana de fechar o mercado para a carne bovina, há duas semanas, tem um componente "político".

 

Por isso, para reverter a decisão, o Brasil fará uma verdadeira ofensiva política. Nesta semana, serão três reuniões com os americanos. Duas em Genebra e uma entre as equipes técnicas na quinta-feira nos EUA. "O que vamos demonstrar é que não há risco para saúde pública", afirmou. "Esperamos que com isso possamos retormar o mercado americano", disse. 

 

O ministro Blairo Maggi também já indicou que está disposto a viajar até os EUA na semana que vem e o governo apenas aguarda um sinal verde de Washington.

 

"Existe uma questão política", disse Novacki. "A questão política é a boa vontade de ver que o Brasil é um parceiro importante e que tenhamos uma via de mão dupla na relação", afirmou. O secretário admitiu que entende a pressão protecionista que o governo americano pode sofrer do setor privado. "Mas precisamos avaliar o interesse do país", disse. 

 

"Existe sim um movimento protecionista. Mas queremos mostrar que somos parceiros importantes. Existem outras questões envolvidas", afirmou. Segundo ele, o que precisa ser perguntando é se o Brasil é mesmo um parceiro importante para os EUA. "Se a resposta for positiva, então precisamos aparar as arestas. Não é apenas uma discussão técnica. Do ponto de vista sanitária, não se justifica", insistiu. 

 

Para tentar também convencer os americanos de que os controles serão aprimorados, ele conta que o Brasil adotou novas regras para a vacinação, que é suspeita de ter criado a inflamação registrada na carne. O governo também determinou que não se exporte mais peças inteiras, mas cortes. 

 

++ China intensifica inspeções de carne brasileira após a proibição dos EUA

 

Europa. O Brasil também estará com os europeus para tratar do tema das carnes. Bruxelas deixou claro que pode adotar barreiras até o final do ano, se nada for feito. Uma nova missão deve ser enviada ao País.

 

Para o secretário, porém, não há como concluir o trabalho de reforma das inspeções até o final do ano. "Não tem como transformar todo o sistema da noite para o dia. Mas queremos estabelecer as bases", disse. Para ele, a UE não tem questionado a qualidade do produto. Mas o sistema de inspeção. "Quando se olha só o processo e esquece resultado, isso é típico das administrações buocraticas", afirmou. 

 

Nos próximos dias, ele conversará ainda com os chineses, russos, iranianos, índia, chilenos e outras delegações na esperança de manter os mercados abertos. 

 

Fonte: Estadão

 

          

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